A concepção católica romana de tradição

No período da Patrística, mais exatamente no século V, Vicent de Lérins propôs que a tradição era o padrão a ser usado como critério para que fossem avaliadas e aceitas as doutrinas que surgiram no período da patrística até os seus dias. Vicent declara com expressa clareza "por causa da quantidade e da diversidade de equívocos, existe a necessidade de que alguém estabeleça uma regra para a interpretação dos profetas e dos apóstolos, sob a orientação das normas da igreja católica. Na igreja católica toma-se o maior cuidado com a manutenção da mesma fé que tem sido sempre manifestada, em todos os outros locais e por todas as outras pessoas (quod ubique, quod semper, quod ab omnibus creditum est). Isso é o que significa ser genuína e propriamente católica. Isso manifesta-se claramente pela força da palavra e da razão, que a tudo compreende de maneira universal. Devemos buscar a 'universalidade' dessa forma, reconhecendo essa fé como única e verdadeira, a mesma fé que toda a igreja confessa por todo o mundo. Afirmamos sua 'antiguidade', se de modo algum nos desviarmos daquelas perspectivas claramente defendidas pelos grandes santos e por nossos pais. E seguimos em 'consenso', se seguirmos todos (ou certamente quase todos) os conceitos ensinados pelos bispos e mestres dessa tradição."[1]

Mas o tríplice critério da tradição: universitatem, antiquitatem, consensionem, conforme proposto por Vicent de Lérins, consegue provar a sua coerência? Em outras palavras, a tradição desde os primórdios possui um unânime consenso em todo o Catolicismo? A óbvia resposta é um ressonante não! É cegueira, ignorância ou voluntária inconsistência aceitar que em todos os lugares e que todos os teólogos creram do mesmo modo mantendo uma unidade universal na igreja Romana quanto à sua doutrina. O historiador David S. Schaff após ilustrar quão falacioso é o critério de Vincent de Lérins, observa que "a regra famosa, segundo a qual uma doutrina para ser autorizada, deve ter sido sustentada 'sempre, por todos e em toda a parte', não resiste à prova da história. Crenças e práticas há, obrigatórias no sistema romano, que não foram aceitas por todos, ou em toda a parte, ou em todos os tempos. O mencionado sistema inclui doutrinas características que não foram referidas pelos Padres de maior antiguidade ou que foram desmentidas por suas definições. [...] A regra de Vicente a doutrina de um consenso unânime dos Padres se resumem na proposição segundo a qual, o que quer que tenha a Igreja Romana escolhido para indicar como dogma, vem a ser lei divina, mesmo quando os Padres nada saibam a respeito daquilo, ou lhe tenham alguns deles rasgada oposição. Se substituirmos a concordância dos Padres pela concordância dos eruditos, a proposição por último referida continua a ser verdadeira, já que mesmo entre os tais eram sustentadas opiniões teológicas que se opõem ao presente sistema doutrinário da igreja Romana."[2]

Como parte do movimento de Contra-Reforma, o Concílio de Trento [1545-1563] trouxe declarações dogmáticas que definiram a identidade da igreja Católica durante os quatro séculos seguintes. F.S. Piggin observa que "até mesmo os historiadores católicos que enfatizavam a continuidade das definições doutrinárias de Trento com a teologia católica tradicional reconhecem que Trento não restaurou o equilíbrio medieval, mas desenvolveu um novo sistema que sintetizava a tradição católica com a situação histórica alterada. O novo sistema que foi rígido e exclusivo, mas também rico e enérgico, porque aproveitou o reavivamento espiritual e teológico que caracterizava a Contra-Reforma."[3]

O concílio decretou que as tradições católicas mesmo que não se baseando nas Escrituras deveriam ser obedecidas com a mesma autoridade. Isto evidencia uma debilitada doutrina das Escrituras, favorecendo uma vigorosa concepção da tradição. A definição do evangelho segundo a Igreja Católica Romana inclui não somente o registro da revelação, isto é, no Novo Testamento, mas também “as tradições não escritas”. No dia 8 de Abril de 1546, no seu "Decreto Concernente às Escrituras Canônicas", o Concílio Tridentino decretou que o evangelho "anteriormente prometido pelos profetas nas Escrituras Sagradas, o nosso Senhor Jesus Cristo, o Filho de Deus, primeiro divulgou com a sua própria boca, e assim, ordenou ser pregado pelos apóstolos a toda criatura, como fonte para tudo, tanto da verdade salvadora como disciplina moral; e percebendo claramente que estas verdades e disciplina estão presentes nos livros escritos e nas tradições não escritas recebidas pelos apóstolos da boca do próprio Cristo, ou pelos apóstolos pelo ditado do Espírito Santo, que veio sobre nós, e transmitiu como se fosse de mão em mão; [o Concílio] segue o exemplo dos Pais ortodoxos, e recebe e venera com igual afeição de piedade e reverência todos os livros, do Antigo e Novo Testamento – percebendo que o único Deus é o autor de ambos – como também as mencionadas tradições, pertencentes tanto a fé como a moral, que foram ditadas, como sendo a palavras da boca de Cristo, ou pelo Espírito Santo e preservadas na Igreja Católica por uma contínua sucessão."[4]

O teólogo luterano Martin Chemnitz analisando o uso da palavra tradição nos decretos canônicos do Concílio de Trento concluiu que o termo tradição foi usado em oito acepções diferentes. Aceitando a sua classificação de significado resumirei a apenas cinco usos do termo tradição:[5]
1. A tradição oral de Cristo e os seus apóstolos conforme está registrada pelos quatro evangelistas. Neste caso a Escritura e tradição possuem o mesmo sentido.
2. Existe a tradição de se transmitir as Escrituras através dos séculos pela preservação das cópias e da instrução.
3. A existência de uma tradição exegética de se expor as Escrituras. A pregação ou homilia era uma vigorosa característica do Cristianismo desde o século I.[6]
4. Que existe a tradição de doutrinas formuladas pelos cristãos, que não se encontram explicitamente, mas somente por implicação nas Escrituras.
5. A tradição doutrinária dos apóstolos mencionada pelos pais da Igreja que não se encontram registradas nas Escrituras. A opinião concordante acerca de algum assunto moral ou doutrinário dos antigos teólogos cristalizou-se no decorrer dos séculos e tornando-se uma chave hermenêutica católica.[7] Os teólogos católicos defendem veementemente este sentido da tradição. Quando a Igreja Romana define alguma doutrina que não está na Escritura, declara que é tradição apostólica.

A importante contribuição do teólogo católico Johann Adam Möhler para o entendimento romanista da tradição é historicamente significativa. Em seu livro Symbolism, publicado em 1832, ele delineou que "a tradição é a Palavra viva, perpetuada no coração dos fiéis. A essa compreensão, como visão geral, confia-se a interpretação das Sagradas Escrituras. A declaração por ela proferida a respeito de qualquer tema controvertido representa o juízo da igreja; assim, a igreja é quem julga as questões de fé. Em termos objetivos, a tradição representa a fé universal da igreja ao longo dos tempos, manifestada por meio dos testemunhos históricos; nesse sentido, a tradição é denominada a norma, o padrão de interpretação bíblica – a regra de fé."[8]

Deve-se atentar que o uso do termo “igreja” por Möhler pressupõe a ecclesia dociens, ou seja, o clero, e não a ecclesia audiens, o povo. Em momento algum ele ensina a doutrina protestante “sacerdócio universal de todos os crentes”. Assim, o uso, a interpretação e a aplicação da tradição é algo que somente o magisterium pode estabelecer como certo. Segundo a modificação do conceito, a tradição torna-se um critério subjetivo e dinâmico do magisterium, e deste modo, ela deixa de ser um meio transmissor para tornar-se parte do conteúdo da mensagem.

Após Trento não houve outro concílio com a mesma grandeza durante quatro séculos, senão até que se reuniu o Concílio Vaticano I com a finalidade de definir algumas respostas aos novos desafios dos emergentes movimentos filosóficos não-cristãos, políticos e da influência do liberalismo teológico dentro do catolicismo romano. O Concílio Vaticano I [1869-1870] reafirmou a co-igualdade de autoridade entre tradição e Escritura. Mas outra decisão na esfera de autoridade da Igreja Católica Romana foi a sua posição doutrinária quanto à Infalibilidade Papal como critério de autoridade acima da tradição e das Escrituras. Assim, a igreja Católica estabeleceu o seu princípio de autoridade na tríade: magistério, tradição e Bíblia. O Papa Pio IX [1846-1878] que convocou o concílio e participou da aprovação do dogma da Infalibilidade Papal explicitou a fragilidade da tradição e minimizou a autoridade da Escritura Sagrada, ao colocar-se como autoridade sobre ela. O historiador Francis A. Ridley observa que "quando Pius IX fez o enfática observação ... “eu sou a tradição”, ele resumiu a silenciosa revolução que o decreto da infalibilidade papal estava efetivamente consumando. Deste modo, o “Líder” principal era dogmaticamente aceito na Igreja Católica Romana em todas as suas implicações; verdade e tradição tornaram-se a vontade do líder papal, que não é guiado pela mão morta do passado, mas pelas necessidades do presente."[9]

O Concílio Vaticano II [1862-1965] continuou ressaltando a necessidade do magisterium da igreja na aplicação da tradição que vem dos apóstolos e se desenvolve na igreja com a ajuda do Espírito Santo. Na orientação deste concílio a Escritura Sagrada é interpretada dentro do contexto da tradição e do magisterium da igreja Católica. Os doutores da igreja Romana, individualmente ou reunidos em concílio, ao concordarem ensinar sobre determinado assunto [communi consensu], mesmo que divergente da Escritura, tal doutrina deve ser aceita como tradição, que foi passada de mão em mão, mas não registrada até então, mas que sempre se encontrou no meio católico de modo ininterrupto pela sucessão dos apóstolos.[10]

A tradição segundo a igreja Católica é oferecida como uma fonte de conhecimento autônoma da Escritura. Devemos protestar contra o conceito de tradição que os três últimos concílios ecumênicos católicos estabeleceram, isto é, que a tradição é umas das fontes de autoridade da igreja. A igreja Católica [magisterium] declara que ela produziu a Escritura, e o seu ensino existiu anteriormente como tradição; assim, o magisterium e a tradição têm autoridade sobre a Escritura. Entretanto, este é um raciocínio falacioso.

Mas, porque o magisterium não faz uma lista de tradições? David S. Schaff observa que "nenhuma lista autorizada de tradições jamais se confeccionou. A proposta apresentada ao Concílio de Trento, no sentido de se publicar tal lista, foi rejeitada, sob o fundamento de que, uma vez organizada, ela ataria as mãos da Igreja dali para o futuro. De tradições autorizadas, como as que se referem aos sete sacramentos, à transubstanciação, ao purgatório, ao culto de santos e relíquias, à imaculada conceição de Maria e à infalibilidade papal, no que diz respeito ao apoio do Novo Testamento, o máximo que se invoca em abono delas é que se encontram em estado latente no recesso de suas páginas."[11]

Assim, o magisterium consultando a tradição que alega ter sob sua guarda, interpreta a Escritura, e define como os católicos devem crer e viver. O uso e o conteúdo que a igreja Católica faz da sua própria tradição é arbitrário, ou seja, as decisões dogmáticas são conforme a conveniência.

Notas:
[1] Citado em Alister McGrath, Introdução à Teologia (São Paulo, Edições Shedd, 2005), págs. 226-227.
[2] David S. Schaff, Nossa crença e a de Nosso Pais (São Paulo, Imprensa Metodista, 2ªed., 1964), págs. 152-153.
[3] F.S. Piggin, “Concílio de Trento, O”, Enciclopédia Histórico-Teológico da Igreja Cristã (São Paulo, Edições Vida Nova, 1993), vol. 1, págs. 312-313.
[4] Philip Schaff, The Creeds of Christendom (Gran Rapids, Baker House Publishers, 2007), vol. 3, págs. 79-80 [grifos meus].
[5] Martin Chemnitiz, Examination of the Concil of Trent (Saint Louis, Concordia Publishing, 1971), parte 1 pág. 220-307.
[6] Alfredo E. Garvie, Historia de la Predicación Cristiana (Terrassa, CLIE, 1987).
[7] A Patrística foi um período que durou entre o final do século I até o século V.
[8] Citado em Alister McGrath, Introdução à Teologia, págs. 227 [grifos meus].
[9] Francis A. Ridley, The Papacy and Fascism: The Crisis of the Twentieth Century (Marburg, Secker Press, 1973), pág. 121, citado por John W. Robbins, Ecclesiastical Megalomania (Unicoi, The Trinity Foundation, 1999), pág. 174.
[10] Vaticano II – mensagens, discursos, documentos (São Paulo, Edições Paulinas, 2007), págs. 347-350.
[11] David S. Schaff, Nossa crença e a de Nosso Pais, págs. 150-151.