O primeiro tratado, que firmaram em 1864 dezesseis poderes europeus, centrava-se no cuidado dos soldados enfermos e feridos, a neutralidade do corpo médico, o trato humano dos prisioneiros e a identificação de um emblema distintivo, a Cruz Vermelha, às pessoas e lugares dedicados ao trabalho médico. Estes artigos se extenderam e emendaram numa série de reuniões celebradas em Haya em 1899 e 1977, e em Genebra 1906, 1926, 1949 e 1977. A mais importante destas reuniões foi realizada em 1949, como resposta aos horrores da Segunda Guerra Mundial , e nela se elaborou a mais relevante das Convenções de Genebra.
Os artigos abordaram os seguintes temas: 1) a provisão para o cuidado dos feridos e enfermos na luta em terra; 2) normas para o cuidado dos que resultaram feridos, ou naufragaram no mar; 3) leis que garantiriam o trato justo dos prisioneiros de guerra; e 4) regras que protegiriam os cidadãos dos territórios ocupados, proibindo práticas tais como a deportação, a tomada de bens, a tortura, as represálias coletivas, a destruição injustificada de suas propriedades e a discriminação baseada na raça, na religião ou na nacionalidade. Em 1977, outra conferência complementou esta normativa com dois protocolos adicionais que extendiam a proteção da lei internacional para as guerras de libertação e guerras civis. Mais de 150 países subscreveram estas convenções de 1949, mas muitos não concordaram com os protocolos de 1977.
R.G. Clouse, "Convención de Ginebra" in: David Atkinson & David H. Field, orgs., Diccionario de Ética y Teología Pastoral (Barcelona, Editorial CLIE, 2004), p. 382.
Nenhum comentário:
Postar um comentário