As Ordenanças Eclesiásticas da Igreja de Genebra

por Philip Schaff[1]


Comparar com §83 (p. 352 ss) e §86 (p. 367 ss).[2] Calvino discute o ofício ministerial no capítulo três do quarto livro das suas Institutas.

Após considerar os princípios gerais de Calvino sobre o governo da Igreja, analisaremos a sua introdução e aplicação na pequena República de Genebra.

Vimos que em sua primeira entrevista com os Síndicos e o Conselho após seu retorno, em 13 de setembro de 1541, ele insistiu na introdução de uma constituição e disciplina eclesiásticas de acordo com a Palavra de Deus e a Igreja primitiva.[3] O Conselho cumpriu seu desejo, e confiou o trabalho aos cinco pastores (Calvino, Viret, Jacques Bernardo, Henrique de Ia Mare e Aymé Champereau) e seis conselheiros (decididos Guillermins), a quem foi acrescentado Jean Balard como membro consultor. O documento foi preparado sob sua direção influente, submetido aos Conselhos, ligeiramente alterado e, solenemente, ratificado por uma assembleia geral de cidadãos (o Conseil général), em 2 de Janeiro de 1542, como a lei fundamental da Igreja da República de Genebra.[4] As suas características essenciais passaram para a constituição e disciplina da maioria das igrejas reformadas e presbiterianas da Europa e da América.

O texto oficial das “Ordenanças” está preservado nos Registros da venerável Companhia” e inicia com a seguinte introdução:

Em nome do Deus Todo-Poderoso, nós, os Síndicos, do Pequeno e Grande Conselho, com o nosso povo reunido ao som da trombeta e do grande sino, de acordo com os nossos costumes antigos, consideramos que o assunto acima de todos os outros dignos de recomendação, sendo para preservar a doutrina do santo evangelho de nosso Senhor em sua pureza, proteger a Igreja Cristã, instruir fielmente os jovens e prover um hospital para o apoio apropriado dos pobres - tudo isso não pode ser feito sem um definitivo ordem e regra de vida, da qual todos o estado é instruído no dever de seu ofício. Por esta razão nós consideramos sábio reduzir o governo espiritual, como nosso Senhor nos mostrou e instituiu por sua Palavra, para uma boa forma de ser introduzido e observado entre nós, por isso ordenamos e estabelecemos a seguir e guardar em nossa cidade e território a seguinte política eclesiástica, tirada do evangelho de Jesus Cristo.[5]

O documento é inspirado por uma alta visão da dignidade e responsabilidade do ministério do evangelho, tal como encontramos nas Epístolas de Paulo aos Coríntios e Efésios. “Pode ser afirmado com confiança,” diz um historiador católico,[6] “que em nenhuma sociedade religiosa da Europa cristã o clero recebeu uma posição tão digna, proeminente e influente como na Igreja que Calvino construiu em Genebra.”

Calvino distingue em suas Institutas três ofícios extraordinários da Igreja - apóstolos, profetas, e evangelistas, - e quatro ofícios ordinários - pastores (bispos), mestres, presbíteros (leigos) e diáconos.[7]

Os oficiais extraordinários foram chamados pelo Senhor no começo de seu reino e são levantados em ocasiões especiais quando requeridos “pela necessidade dos tempos”. Os reformadores devem ser considerados como uma classe secundária de apóstolos, profetas e evangelistas. O próprio Calvino sugere o paralelo quando diz:[8] “Não nego que, desde aquele período [dos apóstolos], Deus tenha levantado apóstolos ou evangelistas em seu lugar, como fez em nosso próprio tempo. Pois havia uma necessidade para que essas pessoas recuperem a Igreja da deserção do Anticristo, no entanto, eu chamo isso de um ofício extraordinário, porque não tem lugar em igrejas bem constituídas.”[9]

Os ofícios extraordinários não podem ser regulados por uma lei. As Ordenanças, todavia, concedem direcionamento somente para os ofícios ordinários da Igreja.

1. Os pastores,[10] ou ministros do evangelho, como Calvino gostava de chama-los, teriam que “pregar a Palavra de Deus, instruir, admoestar, exortar e reprovar em público e privado, administrar os sacramentos, e, reunir com os presbíteros, exercer disciplina.”[11] Ninguém poderia ser um pastor que não fosse chamado, examinado, ordenado ou instalado. No exame, o candidato deveria dar evidências satisfatórias do seu conhecimento das Escrituras, sua solidez na doutrina, pureza de motivos e integridade de caráter. Se ele se mostrasse digno do cargo, ele receberia um testemunho do Conselho para que fosse apresentado à congregação. Se ele falhasse no exame, ele aguardaria outra ligação e se submeteria a outro exame. O melhor modo da instalação era pela oração e imposição das mãos, de acordo com a prática dos Apóstolos e da Igreja primitiva; mas seria feito sem superstição.

Todos os ministros deveriam realizar conferências semanais para instrução mútua, edificação, correção e encorajamento em seus deveres oficiais. Ninguém deve se ausentar sem uma boa desculpa. Este dever recai, também, sobre os pastores dos distritos do território. Se surgem controvérsias doutrinárias, os ministros as resolveriam por meio de debates; e se eles não conseguissem chegar a uma concordância, o assunto seria encaminhado para o Magistrado.

A disciplina seria estritamente exercida sobre os ministros, e eram especificados vários pecados e vícios que não seriam tolerados entre eles, como heresia, cisma, rebelião contra ordem eclesiástica, blasfêmia, impureza, falsidade, perjúrio, usura, avareza, danças, negligência no estudo das Escrituras.

As Ordenanças prescreviam para o Domingo um culto pela manhã, o Catecismo - isto é, a instrução das criancinhas - ao meio-dia, e um segundo sermão à tarde, às três horas. Três sermões devem ser pregados durante a semana - segunda, terça e sexta-feira. Para estes serviços eram necessários, na cidade, cinco ministros regulares e três ministros assistentes.

Calvino descreve, nas Institutas, o ofício de pastores como sendo o mesmo dos apóstolos, exceto na extensão do seu campo e autoridade. Eles são todos embaixadores de Cristo e administradores dos mistérios de Deus (1Co 4.1). O que Paulo diz de si, se aplica a todos eles: "Ai de mim se não pregar o evangelho" (1Co 9.16).

2. O ofício dos Mestres[12] é para instruir os crentes na sã doutrina, de modo que a pureza do evangelho não seja corrompida pela ignorância ou falsas opiniões. Calvino derivou a distinção entre mestres e pastores de Ef. 4.11, e declara que a diferença consiste nisto, “que os mestres não têm nenhuma preocupação oficial com a disciplina, nem a administração dos Sacramentos, nem admoestações e exortações, mas somente com a interpretação da Escritura; considerando que o ofício pastoral inclui todos esses deveres.”[13] Ele também diz que os mestres mantêm a mesma semelhança com os antigos profetas que os pastores aos apóstolos. Ele mesmo tinha o dom profético de ensino de iluminar e convencer num raro grau. Mestres teológicos ocupam o mais alto nível entre os mestres.

3. Os presbíteros ou presbíteros leigos zelam pela boa conduta do povo. Eles são homens tementes a Deus e sábios, sem e acima de qualquer suspeita. Doze seriam escolhidos - dois do Pequeno Conselho, quatro do Conselho dos Sessenta e seis do Conselho dos Duzentos. Cada um deveria ser designado para um distrito especial da cidade. Este é um ofício muito importante nas igrejas presbiterianas. Nas Institutas, Calvino cita em seu apoio os dons do governo.[14] “Desde o começo”, ele diz,[15] “toda Igreja teve seu senado ou conselho, composto de homens piedosos, íntegros e santos, que foram investidos com essa jurisdição na correção dos vícios ... Esse ofício de governo é necessário em cada era.” Ele faz uma distinção entre duas classes de presbíteros - os presbíteros regentes e presbíteros docentes - com base em 1Tm 5.17: “os presbíteros que governam bem sejam considerados dignos de dupla honra, especialmente os que trabalham na palavra e no ensino.” O fundamento exegético para tal distinção é fraco, mas a posição de presbíteros leigos provou ser uma instituição muito útil e grande ajuda para o ministério de ensino.

4. Os diáconos deveriam cuidar dos pobres e doentes, e dos hospitais. Eles precisam prevenir a mendicância que era contrária à boa ordem.[16] Duas classes de diáconos eram distintas, aqueles que administravam as coletas, e aqueles que se dedicavam aos pobres e doentes.[17]

5. O batismo era realizado na igreja, e somente pelos ministros e seus assistentes. Os nomes das crianças e seus pais deveriam entrar nos registros da Igreja.

6. A Ceia do Senhor era administrado a cada mês em uma das igrejas, e também na Páscoa, Pentecostes e Natal. Os elementos deveriam ser distribuídos reverentemente pelos ministros e diáconos. Ninguém seria admitido sem antes receber a instrução no Catecismo e realizar a sua profissão de fé.

O restante das Ordenanças contém regulamentações acerca do casamento, sepultamento, a visitação aos doentes e prisioneiros.

Os ministros e presbíteros se reuniam semanalmente na Quinta-feira, para discutirem juntos a situação da igreja e exercer a disciplina. O objetivo da disciplina era conduzir o pecador de volta ao Senhor.[18]

As Ordenanças Eclesiásticas de 1541 foram revisadas e ampliada por Calvino, e adotada pelo Pequeno e Grande Conselho em 13 de Novembro de 1561. Esta edição também contém os votos de subscrição dos ministros, pastores, mestres, presbíteros, diáconos e os membros do Consistório, e as orientações mais completas acerca da administração dos Sacramentos, casamento, a visitação dos enfermos e prisioneiros, a eleição dos membros do Consistório e sobre a excomunhão.[19]

A nova revisão das Ordenanças foi realizada e adotada pelo Conselho Geral em 3 de Junho de 1576.


NOTAS:
[1] Philip Schaff, History of the Christian Church - The Swiss Reformation, Vol. 8, pp. 475-480.
[2] Schaff faz referência a paginação desta obra.
[3] Ele escreveu à Farel em 16 de Setembro de 1541 (em Opera, XI. 281; Herminjard, VII. 249): “Exposui (Senatui), non posse consistere ecclesiam, nisi certum regimen constitueretur, quale ex Verbo Dei nobis praescriptum est, et in veteri Ecclesia fuit observatum.”
[4] Veja acima, p. 440.
[5] O texto francês está em Opera, X. p.16. nota a.
[6] Kampschulte I. p.396.
[7] Nas “Ordenanças” eles são chamados de Pasteurs, Docteurs, Anciens, Diacres.
[8] Institutas IV.III.4.
[9] Isto confirma a concepção que tenho do chamado extraordinário de Calvino (§ 73, pp. 313 ss). Nesta Carta à Sadoleto ele expressa a sua firme convicção de que o seu ministério procedia de Deus. (Veja § 91, pp. 398 ss) Lutero possuía a mesma convicção acerca de sua própria missão. Sobre o seu retorno de Wartburg para Wittenberg, ele escreveu ao Príncipe Eleitor Frederico da Saxônia que ele tinha o seu evangelho não de homens, mas do céu, e que ele era um evangelista de Cristo.
[10] ποιμένες, pastores, Ef 4.11. Eles são o mesmo que bispos e presbíteros. “Em chamar aqueles que presidem sobre a Igreja pelos nomes de ‘bispos’, ‘presbíteros’ e ‘pastores’, sem qualquer distinção, sigo o uso da Escritura.” Institutas IV.III.8. Então, ele cita Fp 1.1; Tt 1.5, 7; At 20.17, 28. Veja acima, p. 469.
[11] "Faire les corrections fraternelles."
[12] διδάσκαλοι, doutores, Ef 4.11.
[13] Institutas IV.III.4.
[14] κυβερνήσεις, 1Co 12.28; compare com Rm 12.8.
[15] Institutas IV.III.8.
[16] At 6.1-3; Fp 1.1; 1Tm 3.8 ss; 5.9-10.
[17] Compare com as Institutas IV.III.9.
[18] "Les corrections ne soient sinon medicines pour reduyre les pecheurs a nostre Seigneur."
[19] Opera, X. Pars I. pp. 91-124.

Para acesso das Ordenanças Eclesiásticas da Igreja de Genebra veja AQUI. O texto também está disponível em E. Pfisterer, Übersetzung der Genfer Kirchenordnungen aus der Zeit Calvins (Neukirchen, Kr. Moers, 1937); e, G. Anrich: Straßburg und die Calvinische Kirchenverfassung (Universität Tübingen 25, 1928). Para acesso do fac-símile acesse AQUI. Também há uma edição fac-símile, disponível na internet da edição de 1561 nos arquivos da Bibliothèque de Genève. Jean Calvin, Les Ordonnances ecclesiastiques de l'Eglise de Geneve. Item, l'ordre des escoles de ladite cité (Geneva, Avec Privilege pour Artus Chawin, 1561), pp. 1-55.

Estou preparando um livro sob o título de "A influência de João Calvino na formação da Companhia de Pastores da Igreja de Genebra". Nele estará vários documentos preparados por Calvino para o direcionamento do trabalho pastoral, inclusive as Ordenanças Eclesiásticas, tanto na edição original de 1541, como a revisada de 1561.